Já se perguntou quais animais você pode ter na sua casa? Você sabia que algumas pessoas no Brasil tem em suas casas Iguanas, Corujas e até mesmo macaquinhos de estimação? Pois é, segundo o IBAMA mais de 30 espécies de animais são consideradas domesticáveis, embora algumas apresentem certas restrições legais para que uma pessoa possa criar livremente em sua casa ou em cativeiro.
Entenda neste artigo o que pode ser considerado um animal doméstico e se surpreenda com as espécies de animais silvestres as quais você pode ter na sua casa.
Índice:
O que é o IBAMA?
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), consiste em uma autarquia Federal que tem como função a execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), de forma a atuar na preservação e conservação do patrimônio natural.
Além disso, cabe ao IBAMA administrar e fiscalizar as licenças ambientais para empreendimentos dentro do seu escopo de atuação. Portanto, existe um conjunto severo de leis as quais contemplam os animais domésticos que você encontra no seu dia-a-dia. Sendo assim, a prerrogativa de determinar a legalidade ou não de certas espécies de animais na sua casa depende do IBAMA.
Como uma espécie é considerada doméstica?
Já se perguntou então, o que o IBAMA considera enquanto animais domésticos? De acordo com o inciso III, do art. 2º, da Portaria Ibama n. 93, de 07 de julho de 1998, são:
Art. 2º, III – Todos aqueles animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticas, apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os originou.
Descomplicando essa linguagem jurídica, isso significa que: Um animal é considerado doméstico quando vive perto das pessoas, seja para ajudar no trabalho, para ser comido ou para ser um animal de estimação.
Outros requisitos para que o animal seja considerado doméstico são:
- Ser capaz de se alimentar próximo da presença humana
- Conseguir se procriar em cativeiro
- Alcançar maturidade rapidamente
- Apresentar alta sociabilidade com pessoas
Animais que você não sabia que são considerados domésticos:
Segue abaixo a lista completa de animais que são considerados domésticos, segundo IBAMA:
- Abelha
- Alpaca
- Avestruz
- Bicho-da-seda
- Búfalo
- Cabra
- Cachorro
- Calopsita
- Camelo
- Camundongo
- Canário-do-reino ou Canário-belga
- Cavalo
- Chinchila
- Cisne-negro
- Cobaia ou Porquinho-da-India
- Codorna-chinesa
- Coelho
- Diamante-de-gould
- Diamante-mandarim
- Dromedário
- Escargot
- Faisão-de-coleira
- Gado bovino
- Gado zebuino
- Galinha
- Galinha-d’angola
- Ganso
- Ganso-canadense
- Ganso-do-nilo
- Gato
- Hamster
- Jumento
- Lhama
- Manon
- Marreco
- Minhoca
- Ovelha
- Pato-carolina
- Pato-mandarim
- Pavão
- Perdiz-chucar
