Quem já enfrentou uma conexão longa com um cachorro na caixa de transporte conhece o problema: não há onde o animal faça as necessidades, beba água ou estique as pernas sem sair da área restrita. A Câmara dos Deputados começou a mexer nisso.
Em 16 de julho de 2026, a Comissão de Viação e Transportes aprovou o PL 1496/2023, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), com relatoria do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP).
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Como funcionaria o selo Aeroporto Amigo do Pet
A proposta cria uma certificação para terminais aeroportuários que implementarem áreas destinadas a cães e gatos. Nas palavras do relator, o selo funciona como “instrumento de incentivo e valorização de boas práticas”, sem impor obrigações às concessionárias.
Os pontos centrais:
- Certificação para aeroportos com espaço destinado a animais de estimação;
- Adesão voluntária — foi essa a principal mudança em relação ao texto original;
- O texto original exigia banheiros para pets nos novos contratos de concessão; a versão aprovada substituiu a obrigação pelo sistema de adesão;
- Caberá ao Poder Executivo regulamentar os critérios de implantação e de concessão do selo.
A troca de obrigatoriedade por incentivo enfraquece o alcance imediato da medida — nenhum aeroporto será obrigado a nada —, mas também é o que costuma destravar a aprovação de projetos que mexem em contratos de concessão já assinados.
O que falta e o que já vale hoje para quem viaja com animal
A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, ainda precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado para virar lei. Ou seja: nada muda nos aeroportos brasileiros por enquanto.
Enquanto isso, o que rege a viagem aérea com animal são as regras da ANAC e as políticas de cada companhia — reserva antecipada de vaga, atestado de saúde dentro do prazo e caixa homologada. Reunimos o que a norma exige em transporte de animais em avião: o que diz a ANAC.
Escolher bem o equipamento faz diferença no conforto e na aprovação no check-in: veja como selecionar a caixa de transporte para cães. Para deslocamentos urbanos, as regras são outras — e variam por cidade —, como mostramos em transporte de pets em ônibus, metrô e trem. Vale também viajar com o animal identificado: a microchipagem e o SinPatinhas aumentam muito a chance de reencontro em caso de fuga no terminal.
E na sua casa, como é? Conte nos comentários — a gente lê e responde.
Fonte: Agência Câmara de Notícias — Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet (16/07/2026)
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